Foi publicado ontem (06) o Relatório da Pesquisa Preliminar “Ativação Federativa das Soluções Digitais para o Fomento à Cultura”, que apresenta informações da pesquisa preliminar sobre as soluções digitais dos Estados e do Distrito Federal para o fomento à cultura.
O relatório foi elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC) com o intuito de compreender as experiências dos entes estaduais na gestão do fomento à cultura, incluindo seus processos, desafios, legislações e interfaces com o campo da tecnologia e inovação. O documento tem o objetivo de estimular os gestores e gestoras de cultura estaduais a trocar informações sobre o tema.
Ao todo, foram aplicadas 19 perguntas de 10/10/23 a 17/11/23 e participaram representantes de 26 estados. O documento está dividido em Leis e Instrumentos, um panorama das normas usadas na execução da Lei Paulo Gustavo (LPG); Leis e Normas, instrumentos legais e infralegais citados pelos gestores estaduais e distrital; Gestão do Fomento, visão da gestão dos processos de fomento, seus desafios e a sistematização de conceitos; Fluxos e Glossários, instrumental citado pelos gestores estaduais e distrital; Gestão do Fomento, visão da gestão dos processos de fomento, seus desafios e a sistematização de conceitos e Solução Digital, uso de soluções digitais pelos entes estaduais e Distrito Federal.